Processo 227512/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2011 13:12
Autuado em 20/04/2011 13:12
Oficio de encaminhamento 243/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3273/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3273/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013 Acórdão   3273/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado DARIO BORTOLINI
Interessado DÉLCIO AFONSO BALESTRIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2012 14:24 239356/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2013 09:34 do Protocolo 47039/13
14/12/2012 17:18 do Protocolo 846406/12
19/11/2012 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Certidão de Sessão, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 2991/12 - GCHEB.
19/11/2012 09:09 do Protocolo 775894/12
11/10/2012 09:03 do Protocolo 697281/12
19/09/2012 08:27 do Protocolo 634000/12
18/09/2012 08:59 do Protocolo 630322/12
03/09/2012 14:43 Juntada de AR oficio 274/12-ODL-DAT
16/08/2012 13:58 do Protocolo 553638/12
20/07/2012 16:18 do Protocolo 490008/12
02/07/2012 12:19 do Protocolo 437620/12
20/06/2012 12:56 AR de devolução dos autos físicos
18/06/2012 13:12 Juntada de AR oficio 1842/12-OCN-DAT
18/06/2012 13:08 Juntada de AR oficio 1843/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3273/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 694/2013
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2480/2012
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 1597/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1003/2012
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 3030/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 16:20 DP  
25/09/2013 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1131/2013 -
24/09/2013 09:58 DEX Informação nº 3451/2013 -
21/08/2013 17:50 S2C Acórdão nº 3273/2013 -
21/08/2013 17:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2013 -
21/08/2013 17:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 888/2013 -
21/08/2013 16:51 GCFC  
21/08/2013 16:27 S2C  
25/07/2013 09:06 GCFC  
23/07/2013 13:06 SMPjTC Parecer nº 11081/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva. Saldo inscrito no SIT.
13/06/2013 17:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 694/2013 -
07/02/2013 09:53 DAT Instrução nº 1702/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. SALDO INSCRITO NO SIT.
31/01/2013 13:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 246/2013 -
09/01/2013 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 140/2013 -
18/12/2012 07:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3354/2012 -
06/12/2012 10:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3842/2012 -
28/11/2012 16:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3199/2012 -
19/11/2012 16:41 S2C Certidão de Sessão nº 1637/2012 -
13/11/2012 08:51 DP Informação nº 12678/2012 -
12/11/2012 10:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2991/2012 -
31/10/2012 16:38 S2C  
25/10/2012 10:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2876/2012 -
10/10/2012 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4922/2012 -
10/10/2012 16:47 SMPjTC Parecer nº 16076/2012 - sobrestamento Pelo sobrestamento, sem prejuízo da determinação de instauração de Tomada de Contas Especial, a cargo do órgão concedente.
24/09/2012 16:16 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 479/2012 -
24/09/2012 16:16 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 480/2012 -
24/09/2012 16:16 DAT Instrução nº 4994/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/09/2012 07:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2480/2012 -
12/09/2012 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3026/2012 -
06/09/2012 13:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2351/2012 -
05/09/2012 16:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2815/2012 -
21/08/2012 11:47 DP  
09/08/2012 15:00 DAT Ofício de Diligência nº 274/2012 -
09/08/2012 12:49 DP Informação nº 6736/2012 -
08/08/2012 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2337/2012 -
25/07/2012 07:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1749/2012 -
11/07/2012 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2123/2012 -
03/07/2012 12:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1597/2012 -
19/06/2012 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1834/2012 -
31/05/2012 11:38 DP  
29/05/2012 17:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1842/2012 -
29/05/2012 17:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1843/2012 -
28/05/2012 09:39 DP Informação nº 4194/2012 -
24/05/2012 09:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1242/2012 -
16/05/2012 17:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1003/2012 -
04/05/2012 17:21 DAT Instrução nº 2167/2012 - Concessão de Contraditório.
03/05/2012 14:06 DP Informação nº 3406/2012 -
26/04/2012 12:40 DAT  
26/04/2012 12:22 DP  
20/04/2012 17:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 743/2012 -
01/06/2011 10:46 DAT Informação nº 516/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 23935-6/12.
01/06/2011 09:41 S1C Certidão de Sessão nº 775/2011 -
18/05/2011 09:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 818/2011 -
28/04/2011 10:17 DAT Instrução nº 1847/2011 - Pelo Sobrestamento.
20/04/2011 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3030/2011 -

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